Acordo deve facilitar pagamento de direitos autorais por streaming nos EUA

HA? algum tempo falamos por aqui de uma polA?mica que aconteceu no Brasil envolvendo os direitos autorais que poderiam ser cobrados no mercado de streaming.

Nos EUA, apesar de ser um pouco menos delicada a situaA�A?o, tambA�m existem controvA�rsias sobre o assunto. De qualquer forma, uma das lA�deres deste segmento fechou recentemente um acordo com a AssociaA�A?o Nacional DiscogrA?fica do paA�s.

Esta empresa lA�der A� o Spotify, que estA? no nicho de mA?sica online jA? hA? um bom tempo. A empresa chegou a este acordo com a associaA�A?o para que evitassem eventuais aA�A�es judiciais no futuro relacionadas a este problema de direitos autorais.

O acordo foi anunciado em uma nota conjunta do Spotify e da AssociaA�A?o Nacional DiscogrA?fica, onde defendem os detentores de direitos autorais nos EUA, dizendo que a escolha do acordo “A� um passo crucial para melhorar a transparA?ncia no mundo da mA?sica e garantir que os compositores recebem seus direitos autorais.”

O acordo estabelece, em resumo, que cada autor ou selo que tenha alguma de suas canA�A�es distribuA�da pela plataforma sem pagamento poderA? solicitar uma indenizaA�A?o. AtA� o momento o Spotify alegava que nA?o tinha as informaA�A�es necessA?rias para identificar autores e selos para o pagamento de direitos autorais. Mas agora com esta logA�stica do novo acordo terA?, e A� necessA?rio que a resoluA�A?o seja cumprida.

Para mA?sicos e consumidores de streaming que tA?m acesso ao nicho norte americano desta plataforma, esta informaA�A?o A� bem A?til e por isso precisa ser compartilhada.

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(Fonte: EstadA?o)

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